Termos e Condições
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da UPOOP, bem como os serviços disponibilizados através da plataforma digital.
2. Acesso e Utilização
O acesso ao website é gratuito. O acesso à Área de Associados requer registo prévio e está reservado aos membros da UPOOP com quotas em dia.
3. Registo e Conta
Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
4. Quotas e Pagamentos
O pagamento de quotas pode ser efetuado anualmente ou mensalmente através da plataforma. Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe. Após confirmação do pagamento, será emitido o respetivo recibo.
5. Loja Online
Os produtos disponíveis na loja online estão sujeitos a disponibilidade de stock. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da UPOOP ou dos respetivos titulares, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
A UPOOP não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do website, nem por danos decorrentes da utilização indevida da plataforma por parte dos utilizadores.
8. Alterações
A UPOOP reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas aos utilizadores através do website.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca da sede da UPOOP.